Estudo da Paisagem do Rio Claro
Parte Integrante da Pesquisa: Estruturas Ativas da Paisagem da Ilha de São Luís – MA na Bacia do Rio Claro
Paisagem da Bacia do Rio Claro
A delimitação da Bacia do Rio Claro aplicada sobre a imagem Google Earth Pro permite que se observem os limites da bacia e sua grandeza. Bem como a urbanização que está ocorrendo sobre essa área até 2017. Toda a população desta bacia é tributária da situação do Rio Claro que se manifestam na jusante do rio e ao longo da costa norte da Ilha de São Luís. Entre outras preocupações esta pesquisa objetiva construir o entendimento de pertencimento e responsabilidade que cada uma de nós tem em sua bacia.
Nas quatro figuras abaixo apresenta-se a delimitação da bacia hidrográfica, as curvas de níveis, as divisões de sub-bacias, a malha urbana e as áreas de risco.
Supressão da Vegetação e Crescimento da Urbanização
Veja Hipsometria em: Rio Claro- Paisagem18
Veja Detalhes das delimitações em: Rio Claro- Paisagem15 e Rio Claro- Paisagem16
Malha Viária na Bacia do Rio Claro
Áreas de Risco à População e ao Ambiente (direto)
(risco direto por erosão, inundação marinha, aterro de manguezal)
Áreas de Risco ao Rio Claro
(risco direto por devastação de matas, assoreamento do rio, poluição)
Aplicação das Leis federais Nº12.651/2012 e Nº12.727/2012 que tratam da proteção de vegetação nativa, especialmente no que se refere às ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTES – APPs
Veja aplicação de APPs sobre Malha Viária em : Rio Claro- Paisagem17 e Rio Claro- Paisagem19
No Estudo do mapeamento da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação Urbana de São Luís sobre a Bacia do Rio Claro, observa-se que apenas 4 tipos de ZONAS são aplicadas a área, não havendo no entanto mapeamento das APPs, uma vez que a legislação federal vigente veio a partir de 2012. No entanto, o antigo Código Florestal de 1965 já condicionava o uso e ocupação de APPs. Nas ocupações produzidas após 2012 sobre APPs se observou algumas com financiamento de recurso público.
Confira em Rio Claro- Paisagem23 e Rio Claro- Paisagem24
Os Estudo abaixo são relacionados ao Sistema de Espaços Livres Públicos associado às APPs.
Plano da Paisagem da Ilha de São Luís : reconhecendo a topografia, drenagens, cursos d’água e nascentes, áreas de proteção permanentes e a o processo de transformação da paisagem insular
Conheça mais sobre o assunto em: http://www.arquitetura.uema.br/pesquisas-no-lapa/
Análise comparativa entre a ocupação urbana e a aplicação da Lei Federal Nº12.651/2012 indica conflitos de uso e ocupação dos solos na Bacia do Rio Claro, inclusive com construções financiadas por bancos públicos federais sendo edificadas sobre APPs.
Mapeamento dos Conflitos entre a ocupação e a norma legal. Evidências das construções em APPs. LAPA-CAU-UEMA/2018